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4/7/2008 - * Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) publicou lista de quem ocupou cargo público e teve contas rejeitadas!

Texto inserido na categoria POLÍTICA

TCE entrega lista de candidatos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) entregou à Justiça Eleitoral os nomes de quem já ocupou cargo público e teve as contas rejeitadas pelo TCE/PE. Ao todo, 719 pessoas estão na lista - desabilite bloqueador de menu pop-up e clique aqui para ver os nomes. Além dessa, há também a relação dos chefes do Poder Executivo cujas contas receberam pareceres prévios pela rejeição, que está disponível: desabilite bloqueador de menu pop-up e veja neste link.

A lista foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela corregedora do Tribunal de Contas do Estado, Teresa Dueire, e pelo procurador-geral do Ministério Público Eleitoral, Fernando Ferreira.

Estão na lista 180 prefeitos, 159 vereadores e 380 secretários municipais, presidentes de entidades e fundações, que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas nos últimos cinco anos.

“Todos esses nomes e esses processo estão na mão do Tribunal Eleitoral, para que eles possam fazer um julgamento jurídico dessas contas, que já tem o parecer administrativo do Tribunal de Contas, em última instancia”, diz Teresa Dueire.

A lista traz também uma comparação das contas rejeitadas nas últimas três eleições municipais. Em 2004, foram 675 nomes; em 2006, 586 – os números atuais representam um aumento de 25% em relação ao último pleito. Cabe agora à Justiça Eleitoral analisar os nomes e adotar os procedimentos.

“Pedido de registro eles podem fazer, agora vai depender do juiz eleitoral da zona apreciar a vida pregressa deles para conceder ou não. De qualquer modo, as candidaturas que estiverem em desacordo com o TCE também podem ser impugnadas”, explica Jovaldo Nunes, presidente do TRE-PE.

“O que deveria haver era um endurecimento da legislação, porque para ser um membro do Poder Executivo, do Poder Legistlativo, da magistratura, tem que ter a ficha limpa. Por que ele pode assumir um cargo público quando está respondendo a um processo?”, questiona o procurador Fernando Ferreira.

CLIQUE AQUI E VEJA A LISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

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