Minc diz que Pernambuco é ' desastre do desastre'. Usinas são multadas em R$ 120 milhões
Publicada em 01/07/2008 às 22h10m
Evandro Éboli - O Globo
BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta terça-feira o resultado da Operação Engenho Verde realizada em Pernambuco. Foram autuadas todas as 24 usinas do estado, com aplicação de multa de R$ 120 milhões por cometerem uma série de crimes ambientais, como desmatamento sem autorização e a falta de licenciamento ambiental para o funcionamento. ( Ouça o ministro )
" São uns fora-da-lei. Não vamos dar sossego para os usineiros com costa quente política "
- Pernambuco é um desastre do desastre. O que ocorre lá é uma lambança generalizada com apoio político e impunidade. Esses usineiros estão na ilegalidade, são uns fora-da-lei. Pernambuco é o pior estado do Brasil na preservação da Mata Atlântica. Não vamos dar sossego para os usineiros com costa quente política. Acabou a moleza - disse o ministro Carlos Minc.
O plantio da cana ocupa 30% das terras de Pernambuco. O Ibama constatou que as usinas plantam cana até às margens dos rios, destruindo as matas ciliares. Para o ministro, a ação dos usineiros pode comprometer a exportação do etanol. Minc afirmou que podem ser criadas barreiras protecionistas no exterior contra a compra do produto brasileiro, por causa dos crimes ambientais.
Minc disse que não comunicou a ação ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio, que é de Pernambuco:
- Não pedi para ser ministro. Nem queria. Mas, quando aceitei, coloquei algumas condições para o presidente. Ele me garantiu que não haveria ingerência política nessas ações do Ibama. Não consulto ninguém - ressaltou.
Nesta terça, o governo entrou com ação civil pública para que os proprietários replantem 85 mil hectares e recomponham a floresta. Eles vão responder ainda a processo criminal.
As usinas de Pernambuco plantam cana-de-açúcar e não mantém 20% da área em reserva legal, além disso, estão também com problemas de regularização fundiária. Ao todo, as 24 usinas ocupam uma área de 400 mil hectares de Mata Atlântica, que está quase toda destruída pelo plantio irregular da cana. Apenas 2,7% de toda a Mata Atlântica de Pernambuco estão em pé. A média no Brasil, que já é muito baixa, é de 8%.
" Eles são criminosos ambientais. Essa turminha é brava "
Os usineiros têm se recusado ao logo dos anos, segundo o ministro, a respeitar a legislação. Eles também responderam a processo criminal
- Eles são criminosos ambientais. Essa turminha é brava - disse Minc.
Há um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao falar do interesse mundial pelo etanol brasileiro, chamou os usineiros do país de heróis nacionais.
- Os usineiros, que até dez anos atrás eram tidos como bandidos do agronegócio deste país, estão virando heróis nacionais e mundiais - disse Lula: - E por quê? Porque está todo mundo de olho no álcool, porque tem política séria, porque, quando a gente quer ganhar o mercado externo, temos de ser mais sérios - concluiu.
Usineiro contesta acusações
O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar, Renato Cunha, afirmou nesta terça que a autuação das usinas pernambucanas foi um "equívoco" e informou que acionou o departamento jurídico para questionar a iniciativa do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente. Cunha disse que o governo deveria fiscalizar também terras e assentamentos do Incra que, segundo ele, não cumprem a legislação ambiental.
O empresário criticou a operação. Disse que as empresas têm licenças para queima concedidas pelo próprio Ibama. Afirmou ainda que elas contam com licenças operacionais da Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
- Na surdina, o Ibama entrou em 17 usinas do estado (o ministério informou ter autuado 24) e proferiu essas autuações. Isso é um contra-senso, porque o próprio órgão concedeu as licenças agrícolas, que têm validade até 2009. A lei não mudou. O que eles querem agora é fazer uma nova versão do que já existe.
Segundo Cunha, os usineiros assinaram um protocolo para recomposição da mata ciliar e se comprometeram a reflorestar seis hectares a cada ano.
- Não admitimos preconceito nem prejulgamento com uma cultura geradora de empregos no Nordeste - afirmou o presidente do sindicato.
Minc diz ser contra usinas nucleares e anuncia que vai aplicar a lei
Minc reafirmou ser contrário a construção de usinas nucleares. O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, anunciou na segunda-feira que, além da retomada de Angra 3, o governo estuda a construção de outras três usinas desse tipo, para evitar o apagão. Minc disse que vai aplicar o rigor da lei ambiental para esses projetos.
- Todos sabem que sou um crítico do programa nuclear brasileiro. Os pareceres serão analisados no rigor da lei, com maior rigor possível - disse Minc.
O ministro afirmou ainda que a "área ambiental tem uma posição sobre esse assunto", que é contra.
- Mas a área ambiental não pode se impor ao governo. Somos um ministério e o governo é o presidente junto com todos os ministérios. Marcamos nossa posição e usaremos o rigor da lei - disse Minc.
Ele afirmou que cada licenciamento de usina hidrelétrica "se for não, será não; se for sim, será sim".
Ibama e Ministério do Meio Ambiente ignoraram licenças concedidas às usinas, que dizem operar dentro da lei
Foto: arquivo
Em decorrência do desmatamento, Pernambuco passou a ser o estado com o menor índice de áreas preservadas do bioma Mata Atlântica. Enquanto a média nacional é de 8%, o índice pernambucano é de 2,7%. | 
